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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:13
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:10
Processual Civil e Administrativo. Fornecimento de medicamento
Agravo regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 19:00
Falta medicamento em farmácia de alto custo
Estado tem prazo de 15 dias para repor o estoque de medicamentos em falta na farmácia de alto custo
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 18:50
Justiça de Itatiba garante medicamento gratuito
O juiz concedeu o fornecimento gratuito do medicamento à senhora, que corria risco de perder definitivamente a visão sem o tratamento
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:10
Hospital deve fornecer medicamento a paciente internado
Plano de saúde deverá autorizar em 24 horas a aplicação do medicamento em um paciente que está internado na UTI em estado de coma induzido
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:30
Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo
Estado deverá fornecer gratuitamente os medicamentos à paciente portadora de cardiopata grave e hipertensão pulmonar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:01
Recurso especial. Propriedade industrial. Patente de medicamento.
Pedido de patente depositada sob a égide da lei 5.771/71. Impossibilidade. Inaplicabilidade do acordo trips.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente hipossuficiente.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:08
TJRO determina fornecimento de medicamento pelo Estado
, com a urgência que o caso recomenda, o medicamento Entecavir (Baraclude) para uma paciente portadora de hepatite crônica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Portadora de glaucoma receberá medicamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 11:02
União deve fornecer medicamento para osteoporose
disponibilize à parte autora o medicamento hormônio da paratireóide (PTH) 1- 34/Teriparatide, num prazo de 15 dias, a contar da intimação.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:50
Laboratório suspende medicamento para tratamento da obesidade
O laboratório Sanofi-Aventis decidiu suspender temporariamente a comercialização do medicamento Acomplia (rimonabanto) em todo o mundo.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 13:25
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:00
Mantida sentença que condenou Prefeitura de Lorena a fornecer remédio gratuito
É obrigação da Administração Pública fornecer o medicamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:17
Seguradora de saúde é condenada por não autorizar tratamento contra câncer
Busca do custeio de tratamento a base do medicamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Obrigação de fazer. Direito à saúde.
Fornecimento, pelo estado, de medicamento de alto custo.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:15
Parafuso no lugar de comprimido leva Anvisa a suspender lote de paracetamol
Medicamento da Teuto foi distribuído e já está sendo recolhido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:20
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.
Fornecimento de medicamento pela cooperativa médica. Cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:39
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado
Autora não possui recursos financeiros para custear o medicamento necessário
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:36
TJSP determina fornecimento medicamento à base de canabidiol a paciente
Garantia do direito à vida e à saúde